MP-SP pede arquivamento de inquérito contra inspetor acusado de estuprar alunos em escola
17/10/2026
(Foto: Reprodução) Inspetor de alunos era nvestigado por estupro de vulnerável em escola de Itanhaém (SP). Imagens ilustrativas
Banco de dados e Divulgação/Prefeitura de Itanhaém
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu o arquivamento do inquérito policial que investigava o inspetor escolar Marcelo Pinheiro da Silva por suposto estupro de vulnerável em uma escola municipal de Itanhaém, no litoral de São Paulo. Ele segue afastado das atividades.
Marcelo foi alvo de denúncias à Polícia Civil após as mães de dois alunos, ambos de 5 anos, suspeitarem que os filhos foram abusados sexualmente em uma sala da Escola Municipal Professor Walter Arduini, no bairro Balneário Gaivota.
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O MP-SP pediu a prisão preventiva do suspeito à Justiça e a ordem foi cumprida pela Polícia Militar (PM) no dia 6 de agosto. No entanto, Marcelo teve a prisão revogada pela Justiça cerca de duas semanas depois, após manifestação favorável do próprio MP-SP, que reavaliou o caso.
Agora no g1
Arquivamento
A promotora de Justiça do MP-SP, Mayara Cristina Navarro Lippel, e o analista jurídico Maurício Carboni Requena assinaram o pedido de arquivamento do inquérito na sexta-feira (16).
A promotoria concluiu que a investigação da polícia reuniu um conjunto probatório “inteiramente frágil e incapaz de sustentar qualquer juízo de tipicidade em desfavor do investigado”.
O MP-SP levou em consideração o confronto entre as versões das mães que fizeram as acusações; as gravações das câmeras de segurança da unidade escolar; os laudos periciais; e os depoimentos especiais das vítimas, colhidos conforme a Lei nº 13.431/2017.
A promotoria citou ainda a busca e apreensão realizada na casa do investigado, onde nenhuma arma de fogo foi localizada, apesar de uma das versões das mães mencionar ameaça com arma dentro da escola.
Defesa
Ao g1, o advogado Rui Franco informou que Marcelo foi solto do Centro de Detenção Provisória (CDP) Pinheiros I no dia 20 de agosto.
"O Ministério Público finalmente reconheceu, na verdade, as inconsistências que a defesa expunha desde o início, tanto no pedido de revogação da prisão, que entendia indevida, e agora a defesa tomará as providências necessárias para retomada da vida normal do cidadão injustamente acusado", disse Franco.
Procurado pelo g1, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem.
Denúncias
Segundo o boletim de ocorrência, os supostos abusos aconteceram em 20 de julho, dentro de uma sala próxima ao local onde as lancheiras são guardadas na escola.
O caso veio à tona após a mãe de um menino de cinco anos perceber mudanças no comportamento do filho, que passou a evitar contato físico, apresentar dores e lesões na região dos glúteos.
Depois de insistir, a criança contou que foi levada por um homem a uma sala da escola, onde o suspeito teria cometido o abuso sob o pretexto de "tirar um mosquito" do corpo do menino. A vítima também relatou que foi ameaçada de morte para não contar o ocorrido.
Dias depois, a mãe de outra criança, também de cinco anos, procurou a polícia após descobrir que a filha apresentava dores na região íntima e, ao ser questionada, confirmou ter sido levada para a mesma sala.
Em seguida, a menina mudou a versão e disse que tinha medo de que os pais morressem caso revelasse o que havia acontecido. Os dois casos foram registrados na polícia e passaram a ser investigados como possíveis abusos ocorridos dentro da unidade escolar.
O que disse a prefeitura?
Anteriormente, a Prefeitura de Itanhaém informou que instaurou um processo administrativo para apurar o caso. Em nota, a Secretaria de Educação de Itanhaém repudiou qualquer conduta que atente contra a integridade de seus alunos e afirmou que tratava o caso com "máxima prioridade e rigor”.
Segundo a administração municipal, o funcionário foi afastado assim que a secretaria foi informada sobre as denúncias. Além disso, um processo administrativo foi instaurado para apurar os fatos, enquanto a prefeitura mantém suporte e acolhimento contínuo às famílias.
“A Secretaria de Educação já colocou à disposição da Polícia Civil a íntegra das imagens do sistema de monitoramento eletrônico da unidade escolar e os relatórios técnicos da equipe do local, colaborando irrestritamente com as investigações”, informou a pasta.
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